quarta-feira, 9 de março de 2016

Todos os terrenos baldios deverão ser roçados em até duas semanas


Os proprietários de terrenos baldios em Caçador têm poucos dias para efetuarem a roçada e limpeza de seus lotes, segundo uma notificação geral emitida pela Fundação do Meio Ambiente (Fundema) nesta semana, através do Diário Oficial. Esta é a primeira vez que um edital notifica todos os moradores, pois antes o procedimento era feito individualmente. O prazo de 15 dias úteis para realizar o serviço começou a valer na quarta-feira passada (2), e em caso de descumprimento cabe multa.
Nelson Bastian, de 54 anos, mora no bairro Bello e tem enfrentado problemas com o mato alto em algumas ruas próximas a sua residência. Segundo o morador, no bairro existem pelo menos quatro locais em situação crítica, como na subida da mão inglesa, rua Curitiba, rua Brasília e na rua da sua casa.
“Toda a vizinhança está reclamando. As calçadas têm meio metro de largura só, e o mato tomou conta delas. Não tem mais como andar com segurança, porque o pessoal tem que andar fora da calçada, na rua”, destaca o senhor.
Situações como esta devem mudar. Com a notificação feita pela Fundema para todos os proprietários de Caçador, incluindo todo o perímetro urbano e bairros, muita gente terá que colocar seus terrenos em ordem. O não cumprimento desta notificação dentro do prazo, que vai até o dia 22 de março, prevê multa imediata, informa Gustavo Furlin, fiscal da Fundema.
“O edital notificou todos os proprietários de terrenos baldios e deu um prazo, e caso os lotes continuem sujos, os proprietários estarão passíveis de autuação. Estamos tomando esta medida devido à grande quantidade de denúncia. Nesses dois primeiros meses do ano, já foram cerca de 150 terrenos denunciados”, explica o fiscal.
A multa obedece uma lei municipal que passou a valer no ano passado. De acordo com a norma, a multa será calculada de acordo com o tamanho, sendo R$ 0,40 por cada metro quadrado de terreno. Em caso de reincidência, será acrescido 20% do valor. A Prefeitura também poderá mandar uma empresa executar a roçada do terreno irregular, cujo custo será cobrado posteriormente do proprietário ou ocupante das terras, além da multa já prevista.
“Além da multa, a Prefeitura poderá cobrar pelo serviço. Ou seja, vai sair caro. É importante que a comunidade saiba a importância de manter os terrenos limpos. A maioria das denúncias são feitas pelos próprios vizinhos, que estão incomodados com o mato, com a proliferação de animais peçonhentos como cobras e aranhas, e agora preocupados com focos de mosquitos. É pelo bem da comunidade”, destaca Gustavo.

Fonte: Jornal Informe 

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